Política de Privacidade

1. Dados Pessoais
Dados pessoais correspondem a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do seu suporte, relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável.
Esclarecemos que é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Através deste site e dependendo da finalidade mencionada abaixo, podem ser recolhidos dados pessoais relativos ao seu nome, morada ou outros, mediante a sua aceitação.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades referidas abaixo é a Metativa, entidade jurídica com sede física em Lisboa, Portugal.
Se entender que alguma informação contida nesta Política de Privacidade não é clara e transparente ou por qualquer outro motivo que considere relevante, pode contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail: info.educationforpeace@gmail.com.

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A recolha e o tratamento de Dados Pessoais destinam-se ao envio de comunicações, por via postal ou eletrónica, relativas a produtos, serviços e/ou eventos da Metativa, pelo que a aquisição e/ou preenchimento dos formulários correspondentes a esta finalidade correspondem ao consentimento expresso e prévio ao tratamento dos Dados Pessoais fornecidos.
Caso o utilizador consinta expressa e previamente o tratamento dos seus Dados Pessoais (consentimento que poderá, a qualquer momento, ser retirado – ver ponto 5 abaixo), a Metativa compromete-se a tratar os Dados Pessoais na medida e pelo tempo necessários à prossecução das Finalidades.
Nesse sentido, a Metativa não solicita, nem encoraja em nenhum lugar o envio de dados pessoais relacionados com convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo dados genéticos, pelo que, caso os forneça à Metativa, esta não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.
Sem prejuízo de outras formas de contacto com a Metativa, a não disponibilização de Dados Pessoais pelo utilizador impede a Metativa de o considerar para efeitos de envio das nossas comunicações.

4. Conservação de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais tratados para efeitos de envio de comunicações relativas às iniciativas da Metativa serão conservados na sua base de dados interna enquanto durar a sua relação com o titular e enquanto estiver obrigada por imposição legal.

5. Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação de tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais
É garantido ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento – podendo exercer qualquer destes direitos através de escrito dirigido à Metativa, para o endereço da sede ou através do seguinte e-mail: info.educationforpeace@gmail.com.
Sem prejuízo do acima, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade competente para o efeito.

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais serão tratados e armazenados eletronicamente e, quando aplicável, em papel.
A Metativa compromete-se a assegurar a segurança e proteção dos Dados Pessoais que nos envia através do site, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas adequadas, como proteção com senhas e firewalls. Informa-se que estas medidas de segurança são revistas e atualizadas de acordo com as necessidades e o estado da arte.
Caso, por qualquer motivo, ocorra uma violação de segurança que cause, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado aos Dados Pessoais, a Metativa comunicará, sem demora injustificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento do mesmo, tal facto às autoridades competentes. Do mesmo modo, será comunicada a violação ao respetivo titular, nos termos da legislação aplicável.
Não obstante as medidas de segurança adotadas, alertamos os utilizadores para que adotem também medidas adicionais, como a manutenção de uma firewall ativa, alteração periódica de palavras-passe e atualizações de antivírus e anti-spyware.

7. Comunicação de Dados Pessoais a Terceiros
A Metativa, no exercício das suas atividades, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Esses terceiros poderão estar localizados dentro ou fora da União Europeia e, em determinadas situações, aceder aos dados pessoais dos utilizadores.
Sempre que tal ocorra, a Metativa assegura que essas entidades apresentam garantias suficientes e adequadas de segurança, formalizadas por contrato escrito, obrigando-se ao cumprimento das disposições legais em vigor em matéria de proteção de dados.
Em qualquer caso, a Metativa continua responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais. Quando necessário, os dados poderão ser transferidos para fora da União Europeia, respeitando a legislação aplicável.

8. Direito de Retirada
O titular dos dados tem o direito de solicitar o apagamento dos seus Dados Pessoais, sempre que:

• Os dados já não sejam necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

• O consentimento tenha sido retirado e não existam fundamentos legais que justifiquem o tratamento;

• O titular se oponha ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes.
   

9. Acesso a Sites de Terceiros
A presente Política de Privacidade não se aplica a sites de terceiros, incluindo o centro interplataforma Education Beyond Science I&D Centre. Ao visitar um site externo a partir deste, deverá sempre consultar a respetiva política de privacidade antes de fornecer qualquer dado pessoal.
A Metativa não se responsabiliza pela política de privacidade nem pelos conteúdos desses sites de terceiros.

10. Alterações à Política de Privacidade
A Metativa reserva-se o direito de proceder a alterações à presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo tais alterações devidamente publicadas neste website. A versão em vigor será sempre a que estiver disponível online.

Mais informações em: https://gdpr-info.eu/