SIM | 2025-2026

Os Desafios Contemporâneos da Democracia

Apresentação

O SIM | 2025-2026, sob o tema “Os Desafios Contemporâneos da Democracia”, inaugura um ciclo anual de conferências dedicadas à reflexão crítica sobre as transformações políticas, sociais e institucionais que moldam o exercício democrático no mundo contemporâneo, principalmente na perspectiva do Direito.

Distribuído ao longo do ano letivo, o ciclo adota um modelo rotativo de funções — moderador, conferencista e comentador — promovendo um ambiente colaborativo e dinâmico de aprendizagem. Essa técnica, inspirada pelos valores da “metodologia ativa”, visa não apenas aprofundar o conhecimento teórico e prático do investigador sobre temas centrais da democracia, mas também estimular o desenvolvimento de competências essenciais à vida académica e científica, no amplo ambiente do discurso, como oratória, argumentação e escrita.

Ao privilegiar o ensino pela investigação, da teoria à prática, o SIM | 2025-2026 constitui um espaço de formação e partilha interdisciplinar, com estímulo a moderação entre a teoria e a prática no âmbito do discurso, do oral ao escrito. Assim, o ciclo consolida-se como um laboratório de ideias e práticas, contribuindo para a construção de uma cultura académica orientada pela reflexão crítica, pelo rigor científico e pelo compromisso com os valores democráticos.

Organização

Organizador | Coordenador

Alex Sander Pires

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Pós-doutorado em Justiça Constitucional, Pós-doutorado em Direitos Humanos na perspectiva da Cultura de Paz, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Doutor em Ciência Política, professor associado titular da cadeira de Metodologia da Investigação Científica na Universidade Autônoma de Lisboa, coordenador e investigador doutorado do Grupo de Pesquisa sobre Cultura da Paz e Democracia no Ratio Legis/UAL —Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas, investigador doutorado no JUSGOV/UMinho — Centro de Investigação em Justiça e Governação, e Investigador Colaborador no CEDIS/UNL — Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade.

Secretário | Coordenador

Carlos Imbrosio Filho

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Jurista e doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Atua como consultor jurídico e investigador nas áreas de segurança pública, anticorrupção e governança. Fundador da Charles The Son e do EBS Inclusion and Diversity Centre, é também membro da EuroDefense Portugal, ACJS e Latina/o/x Criminology.

Coordenadora

Lila Maria Spadoni

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Doutora em psicologia pela Université Paris Descartes, Sorbonne, França, revalidado pela UNB. Graduação em Psicologia pela Universidade Católica de Goiás (1995) e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2005). Especialista em Saúde Coletiva pela Universidade de Ribeirão Preto. Professora do Programa de Pós-graduação em Psicologia (PSSP) e do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Foi aluna de Michel-Louis Rouquette, pesquisador francês que contribuiu para o desenvolvimento e expansão da teoria das representações sociais. Pesquisadora na área de representações sociais com ênfase no nível ideológico, normas e valores aplicados à psicologia jurídica, política e educação.

Coordenadora

Débora de Abreu M. dos Santos Martins

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Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, atualmente Coordenadora do curso de pós-graduação em Psicologia Jurídica da PUCGO, Pesquisadora colaboradora no Grupo de Pesquisa sobre Cultura da Paz e Democracia no RatioLegis/UAL. Autora e organizadora de livros com a temática em políticas públicas. Advogada atuante nas áreas civil e trabalhista.Mediadora e conciliadora atuante no TJGO (1º e 2º grau) e no TJSP.

Coordenadora

Ainah Hohenfeld Angelini Neta

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Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia; Especialista em Docência do Ensino Superior pela Fundação Visconde de Cairu (2004); Professora assistente e coordenadora do curso de Direito da UNEB - Universidade do Estado da Bahia, Campus I; Professora em cursos de Pós-Graduação voltados ao aprofundamento técnico na área jurídica; É membro ativa da comunidade jurídica, sendo associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto AsCivilistas, além de integrar a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/BA. É também membro do Colégio Brasileiro de Cursos e Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas. É autora de diversas obras jurídicas, colaborando com capítulos de livros e artigos publicados em periódicos especializados. Participa como palestrante em eventos jurídicos nacionais e internacionais. É advogada atuante, sendo sócia do Escritório Ainah Angelini Advocacia Especializada desde 2004.

Investigador

João Miguel Condeço Ramos

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Jurista português e Investigador Associado do NOVA Centre for the Study of Gender, Family, and the Law (NOVA School of Law), com especial enfoque em Direito Internacional Público, Direito da União Europeia e Direito Constitucional. Mestrando em Direito, na especialização das Ciências Jurídico-Políticas e Licenciado em Direito (UAL), com estudos avançados em Direito Constitucional.

Investigador

Clivert Filipe Faria

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Jurista e mestrando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Atualmente, exerce funções como assistente no Centro de Transferência de Conhecimento da UAL e como técnico de cibersegurança no Centro de Competências em Cibersegurança de Lisboa e Vale do Tejo (CCC-LVT). A sua investigação incide sobre temas relacionados com o Direito Administrativo, a Economia Social e a Cibersegurança.

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Investigador

Johnatan Silva Nascimento

Advogado. Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (2022). Mestre em Direito e Ciência Jurídica na especialidade de Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2025).

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Investigador

Jorge Filipe Lopes de Carvalho

Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa, onde também se licenciou em Direito. Trabalhou na Arménio Marques dos Santos & Associados e exerce atualmente funções como Jurista na PJM Advogados. É candidato à Assembleia de Freguesia de Carcavelos e Parede. Investiga nas áreas do Direito Público e Filosofia do Direito

Investigador

Miguel de Oliveira Martins

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Mestrando em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) na Universidade Autónoma de Lisboa, onde investiga a relação entre cidades inteligentes e direitos fundamentais. Licenciado pela mesma instituição, tem trabalhado sobre administração eletrónica, soberania, integração europeia e história do Direito. É membro do Centro de Investigação Prof. Doutor Joaquim Veríssimo Serrão, sediado em Santarém, e autor de crónicas e ensaios de reflexão política e cultural.

Investigador

Nuno Martins Costa

Licenciado em Solicitadoria pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração, licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa - Luís de Camões. Mestrando em Ciências Jurídico Políticas na Universidade Autónoma de Lisboa - Luís de Camões. Advogado Estagiário. A minha investigação procura centrar-se na Constitucionalidade do financiamento das Entidades Reguladoras. Tendo em conta as três fontes principais de financiamento, dotações orçamentais, o produto das contraordenações e a fiscalidade.